Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 30: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h23
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/2005, Lei 006/2008, Lei 421/2016, Lei 607/2020, Lei 685/2022, sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 562: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h22
Dispõe sobre o aumento de vaga e cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei n] 002/2005 e Lei nº 32/2006, Lei 167/2011 e lei 498/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto de Lei 18 Reprovado: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 685/2022, sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia (retirado pelo Poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 665: por sbd — última modificação 03/11/2021 15h45
Lei 665 revogação da lei 654/2021 de 28/04/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 743: por sbd — última modificação 09/01/2023 15h08
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal para fins de implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 744: por sbd — última modificação 09/01/2023 15h09
Dispõe sobre a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 774: por sbd — última modificação 24/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 743/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 808: por sbd — última modificação 10/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
lei 023/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 14h43
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 011/99, que dá nova redação ao art. 45 da Lei nº 009/97 - E, ao § 2º e acrescenta o § 4º da supracitada Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 568: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h31
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 148/2011 e da Lei nº 490/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019

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