Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 689: por sbd — última modificação 13/04/2022 10h42
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõe o quadro permanente no serviço público previsto na Lei nº 002/2005 e 65/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Sessão do dia 22: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Sessão do dia 15: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Sessão do dia 08: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Novembro
Lei 017: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h35
Autoriza o poder executivo a realizar permuta de bens imóveis com o senhor Dirceu Mendonça
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 553: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h02
Dispõe sobre a doação de terrenos à Camponesa Construtora e Indústria e Comércio de Artefatos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Lei 551: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h00
Dispçoe sobre a doação de terreno a Lurimil Indústria e Comércio de tintas e Vernizes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Lei 475: por sbd — última modificação 12/01/2022 10h36
Dispõe sobre doação de terreno à Industria e Comércio de Artefatos de Couro Beloma Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Lei 454: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h56
Autoriza o fornecimento de projeto completo para construção de casa popular em alvenaria e madeira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Lei 380: por sbd — última modificação 11/01/2022 11h12
Autoriza o Poder Executivo municipal em subvencionar com o Cluve XXVI de novembro de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981

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