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Arquivo Lei 732
por sbd — última modificação 11/11/2022 10h10
Dispõe sobre a denominação da estrada que passa pelo KM 21, Vila Vitória, Distrito Bom Progresso e Pirapó, situados na Gelaba Pau D'Alho, como estrada Municipal Valdir Ribeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 023
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h40
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 009
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h29
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 602
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h22
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 595
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h15
Dispõe sobre as diretrizes municipais sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 592
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h13
Autoriza o poder executivo isentar os participantes do Projeto Casa Fácil do pagamento de Taxa de Construção
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 586
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h05
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 584
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h03
Autoriza o poder executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental do Manancial do rio Pirapó
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 554
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h03
Altera os Anexos I e II das leis municipais 455/86 e 522/88 e concede reajuste
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 552
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h01
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
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