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Arquivo Lei 134/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 001/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h27
Concede Desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 19/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h14
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 24/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nº 26/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava de alteração da Lei 24/94 e nº 27/97, de 11 de dezembro de 1997, que também doava terreno à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 659
por sbd — última modificação 29/07/2021 15h55
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia-PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 35/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h00
Declara de utilidade Pública e associação de Agricultores e Empreendedores Rurais a Familiares de Sabáudia - AAERFAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 001/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h44
autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 015/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h33
Dispõe sobre doação de terreno a Empresa Romanos Industria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 009
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h18
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 031
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h47
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 578
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h58
Autoriza o senhor prefeito municipal a conceder isenções de taxas à Associação Culturais, beneficientes, religiosas, profissionais e esportivas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
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