Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 601
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h09
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, no dia de seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 573
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h41
Estabelece no âmbito do Município de Sabáudia sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 565
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h26
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 021
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h28
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 43
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 27
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h50
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 006/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Projeto de Lei 045
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 009/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h43
Dispõe sobre a venda de lotes para fins de implantação de unidades comerciais no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 356/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h14
Dispõe sobre o desmembramento da Zona residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (Zr2), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 222