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Arquivo Lei 072/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h12
Dispõe sobre a criação da feira livre do produtor do Municipio de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei nº 005/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h34
Autoriza aquisição de área de terras para fins de habitação popular, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Sessão do dia 11
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
Arquivo Projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h19
Autoriza o poder execuivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 476
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h17
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 022
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h09
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná para o exercício de 1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h28
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder doação gratuita de imóvel urbano desafetado e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 20/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 468
por sbd — última modificação 22/01/2018 13h55
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná CINDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 324/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h47
Autoriza o poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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