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Arquivo Projeto de Lei 048
por sbd — última modificação 30/10/2023 14h56
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 43
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h31
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Lei 238/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h42
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 20/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h15
Dispõe sobre a doação de terreno a Empresa Luiz Carlos Rosa e Cia Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 357/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h15
Declara de utilidade pública a A.P.M.F da Escola Estadual de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 25/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h44
Dispõe sobre a autorização para a venda de lote pertencente ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 001/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h16
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h29
Dispõe sobre denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João Kienen neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Sessão do dia 06
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Lei 394/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h16
Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencia Canaã, Residencial Catedral e Residencia Dona Domingas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
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