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Lei 002/2008
por
sbd
—
última modificação
22/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a Associação Comunitária da Vila Coelho - ACVC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2008
Lei 012/2001
por
sbd
—
última modificação
01/08/2016 13h35
Dispõe sobre doação de um terreno com 1.000 m² à empresa Edson Valério - ME, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2001
Lei 017/2000
por
sbd
—
última modificação
26/07/2016 16h32
Autoriza o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no exercício de 1999, relativo aos 60% do FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2000
Lei 434
por
sbd
—
última modificação
11/01/2022 12h25
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de estado de saúde e do bem-estar social
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1984
Lei 372
por
sbd
—
última modificação
11/01/2022 11h03
Autoriza proceder a eletrificação da Diaconia Nossa Senhora de Fátima, Centro Comunitário São José, Escola Almirante Barroso e Escola Rocha Pombo
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1980
Lei 677
por
sbd
—
última modificação
21/12/2021 11h27
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
Lei 242
por
sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h47
Autoriza o Chefe do Podr Executivo Municipal a isentar os operários desta municipalidade o pagamento da taxa de consumo de água
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
Lei 240
por
sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Copel, para eletrificação rural do Distrito de Bom Progresso
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
Lei 232
por
sbd
—
última modificação
14/12/2021 17h01
Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio com o Departametno de Trânsito do Paraná, para realizar operações inerentes ai Trânsito
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1971
Lei 284/2014
por
sbd
—
última modificação
30/08/2016 10h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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