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Arquivo Lei 533
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h13
Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o Inciso I do artigo 6º da Lei 438/85
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 013/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h37
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 024/97 de 28 de novembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 172/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h36
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Projeto de Lei 014
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h29
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 015/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h39
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 031/97, de 11 de dezembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 630
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h35
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO - Lei Orçamentária para o exercício de 2021 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Projeto de Lei 14
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h11
Dispõe sobre a revogação da Lei nº67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Lei 734
por sbd — última modificação 25/11/2022 10h12
Altera o art. 1º da Lei 641/2020 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 142/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h39
Altera a redação do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 017/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h42
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 010/96 de 01 de junho de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
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