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Arquivo Lei 091/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h01
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 24/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h21
Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 013/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h25
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 532
por sbd — última modificação 26/09/2018 13h20
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 473
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h10
Dispõe sobre a desafetação de lote de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza o prolongamento da rua São Paulo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 300/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h42
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir lote de terra no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 146/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h54
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Creche Pingo de Gente de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 016/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 011/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h28
Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Projeto de Lei 009
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h26
Autoriza o poder executivo a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
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