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Arquivo Lei 006/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 11h00
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócios-ducativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 034/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h57
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2009.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 006/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h31
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa da prefeitura Municipal Cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 026/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h49
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, para o exercício de 2002
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 634
por sbd — última modificação 10/09/2020 14h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos de interrupção
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 612
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h39
Dispõe sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaçõs públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 584
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h27
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A que fica no Jardim Nobre, que terá o nome do senhor João Rodrigues
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 012/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h39
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 455
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h40
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 012
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h53
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo de Arborização Urbana e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
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