Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 366: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h51
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado, opbjetivando a execução de obras destinadas ao controle de erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 216: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h31
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar o Termo de Ajuste para a execução do Programa de Educação e Assistencia Alimentar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Lei 188/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h17
Dispõe sobro aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 006/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h50
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 006/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 15h37
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Apliques São Judas - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 27/06/2024 09h46
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Lei 294/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 13h31
Autoriza a cessão de veículos para a Associação de pais e Amigos do Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 70/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h38
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia financeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 409/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 15h18
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício de 2017, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 222/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h28
Dispõe sobre a concessão de uso do quiosque localizado na praça que circunda o Paço Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 222

Resultado da busca por lei