Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 181/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 458
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h48
Dispõe sobre o desmembramento no Zoneamento Residencial de Chácaras referente ao Jardim Ana Elisa e recanto Bela Vista do Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 369/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h54
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 090/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 13h59
dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 621
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h20
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 02/2005
por sbd — última modificação 04/09/2019 14h43
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 397/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 15h59
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 033/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h56
Dispõe sobre a denominação a ser dada a ciclovia e pista de caminhada da Avenida Campos Salles sentido Arapongas-Pr.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 027/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h47
Dispõe sobre a desafetação e autorização para a venda de lotes pertencentes ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 007/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Doação com encargo com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 222