Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 27: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Agosto
Lei 024/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h44
Isenta taxas municipais aos prestadores de serviços autônomos na construção de casas populares no município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 001/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 10h52
Autoriza a Executivo Municipal a repassar os excessos remanescentes do exercício de 2000, relativo aos 60% dos recursos oriundos do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 501: por sbd — última modificação 25/05/2018 09h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Projeto de Lei 050: por sbd — última modificação 27/11/2023 15h31
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 508: por sbd — última modificação 25/05/2018 10h03
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais do magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Sessão do dia 25/10/2016: por sbd — última modificação 25/10/2016 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 620: por sbd — última modificação 01/09/2020 13h03
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 419/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 15h53
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 345: por sbd — última modificação 10/01/2022 17h05
Autroiza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a execução de obras de combate a erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978

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