Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 003/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h46
Dispõe sobre autorização de a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda dar em garantia bem imóvel doado pelo município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Projeto de Lei 054: por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 861: por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra tia Marô
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 025: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h42
Autoriza o prefeito Municipal de Sabáudia, proceder Doação de Bem Imovel do Urbano par ao Banco do Estado do Paraná para edificação de prédio próprio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 223: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h56
Autoriza o chefe do poder executivo a abiri concorrência pública para a construção de vinte mil metros quadrados de calçamento nas principais ruas da cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Sessão do dia 22/08/2017: por sbd — última modificação 22/08/2017 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 032/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h55
Dispõe sobre a criação de vagas, alteração dos cargos e que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 287/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h43
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CIRES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 53/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Ata do dia 22/08/2017: por sbd — última modificação 24/08/2017 10h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017

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