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Arquivo Lei 149/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h04
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à pessoa de ROMILDO C. DA SILVA- SERRARIA-ME (empresário), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 537
por sbd — última modificação 10/12/2018 10h52
Dispõe sobre aprovação e firmação do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia (APAE), conforme minuta do convênio em anexo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 481
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h46
Dispõe sobre a criação de quadro de pessoal sob a forma de emprego público para atendimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Sessão do dia 27
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Arquivo Lei 858
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h40
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 380/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 15h57
Autoriza e aprova a formação de convênio com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 337
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h34
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a delegacia/cadeira e o posto de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 322
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h19
Autoriza o executivo a adquirir 1 (um) caminhão novo, acionado por motor à óleo diese, equipado com caçamba basculante, a contratar financiamento e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 164
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h25
Concede a doação ao departamento de estradas e rodagens do Estado do Paraná, as datas de terras de n 6-7 da quadra de nº 18
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 009/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h28
Autoriza o poder executivo a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
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