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Arquivo Lei 702
por sbd — última modificação 09/06/2022 14h51
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 460
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h53
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 9º no artigo 7º da Lei Municipal nº 129/2010, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 173/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h37
Altera a redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010 de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 007
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h04
Autoriza o poder executivo municipal prorrogar por dois anos o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 06/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 344/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h40
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 referente a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 126/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h09
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 102/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h41
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sabáudia, revoga a Lei Municipal nº 27/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 017/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h50
Prorroga até 31 de dezembro de 1997, o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 07/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 016/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h21
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
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