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Arquivo Lei 019/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 16h01
Dispõe sobre a instituição da cobrança de contribuição para iluminação pública, de acordo com o Art. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Sessão do dia 11/10/2016
por sbd — última modificação 11/10/2016 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 15
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Março
Arquivo Lei 678
por sbd — última modificação 10/01/2022 12h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 836
por sbd — última modificação 05/04/2024 13h44
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 133/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre a autorização para liberação da escritura Definitiva de imóvel doado à empresa FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 648
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h12
Disciplina o Serviço de Abastecimento Suplementar de Água (não potável), por meio de carro-pipa para residências, comércio e indústria na cidade de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 537
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h17
Autoriza o poder executivo a doação em materias de construção no valor de até dois mil cruzeiros para construção de um campo de bocha na comunidade Vila Vitória
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 159
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h31
Dispõe sobre a doação ao Clube XXVI de novembro desta cidade, as seguintes datas de terra: 5-6-7-20 e 22 da quadra 16 do patrimônio Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 007/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h33
Dispõe sobre a extinção do Plano de Previdência Social do servidor público do Município de Sabáudia bem como a extinção de sua Caixa de Previdência Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
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