-
Lei 814
-
por sbd
—
última modificação
10/01/2024 17h52
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Projeto de Lei 037
-
por sbd
—
última modificação
06/09/2024 14h44
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Lei 008/2005
-
por sbd
—
última modificação
16/08/2016 14h09
Dispõe sobre o reajuste de 6,35% sobre os vencimentos, funções gratificadas proventos e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2005
-
Lei 563
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h24
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados, pensionistas do Executivo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Projeto de Lei
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h18
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionafos e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Lei 029/2008
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 14h51
Dispõe sobre a denominação a ser dada as avenidas marginais paralelas da PR 218 em fase de implantação do novo Parque Industrial de Sabáudia, como Avenida Arvelino Durante.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2008
-
Lei nº 002/2003
-
por sbd
—
última modificação
09/08/2016 14h18
Dispõe sobre doação de uma área de terra a empresa Claudineia da Silva Oliveira - Comércio e Beneficiamento de madeiras, laminados e aglomerados, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2003
-
Lei 180/2011
-
por sbd
—
última modificação
25/08/2016 14h58
Dispõe sobre desafetação de terreno de propriedade do Município de Sabáudia, bem como sua doação à empresa MOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 068/2009
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 16h07
Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com a Amepar - Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, AMP- Associação dos Municípios do Paraná e CNM - Confederação Nacional dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2009
-
Lei 288/2014
-
por sbd
—
última modificação
30/08/2016 10h45
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Básico, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2014