Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 013: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h29
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100 do Parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Lei 614: por sbd — última modificação 01/09/2020 10h58
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Virus da Dengue, do vírus Chikunguya e do Zika Virus
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Projeto de Lei 003/2024: por sbd — última modificação 29/02/2024 09h53
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Sessão do dia 05: por sbd — última modificação 20/03/2024 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Março
Projeto de Lei 011 (retirado pelo Poder Executivo): por sbd — última modificação 15/03/2024 15h42
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h26
Disciplina o Serviço de abastecimento suplementar de água (não Potável) por meio de carro pipa para residencias, comércios e indústria na cidade de Sabáudia Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Lei nº 138/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h16
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Madeireira Brasil Ltda - ME (atual denominação da Empresa C. JOBEM DA COSTA & CIA LTDA), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 274/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h13
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (Zr3), Zona Residencial de chácaras (ZRCH) Zona comercial e de serviços (ZCS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 49/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação-conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 26/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial suplementar para aquisição de terrenos para indústria e crédito adicional especial para aquisição de terrenos para unidades habitacionais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006

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