-
Projeto de Lei 25
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 13h49
Dispõe sobre a extinção dos cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerias da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Lei 312/2014
-
por sbd
—
última modificação
30/08/2016 14h15
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Sabáudia, a comissão municipal de Farmacologia, diagnóstico e terapêutico e a remune - Relação Municipal de medicamentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2014
-
Lei 379/2016
-
por sbd
—
última modificação
13/09/2016 15h55
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes ambientais catadores de Materiais recicláveis de Sabáudia, Estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ nº 18.825.550/0001-05
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2016
-
Lei 160
-
por sbd
—
última modificação
13/12/2021 17h29
Autoriza a achefia do poder executivo Municipal a proceder ajuste com o Departamento de Edificações e obras públicas para a construção de um prédio para a Delegacia e Cadeia com duas celas nesta cidade
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1968
-
Lei 492
-
por sbd
—
última modificação
25/05/2018 09h49
Proíbe que empresas de Concessão de Serviços Públicos de água, luz, façam o corte de fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dia específico na cidade de Sabáudia-Paraná
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Lei 028/2006
-
por sbd
—
última modificação
16/08/2016 14h49
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEF - Fundo Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2006
-
Lei 263/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 16h34
Referenda o Convênio nº 463/2013 que celebram o estado do paraná, por sua Secretaria de estado de Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Municipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 11/2008
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 14h27
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2008
-
Lei 662
-
por sbd
—
última modificação
27/10/2021 16h03
Lei 662 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 313/2014
-
por sbd
—
última modificação
30/08/2016 14h18
Dispõe sobre desmembramento da |Zona Residencial 1 (ZR), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial e de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2014