-
Lei 158/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 16h01
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito, vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 557
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Lei 803
-
por sbd
—
última modificação
20/10/2023 11h57
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Lei 265/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 16h38
Referenda o convênio n 13/2013 que celebram o Estado do Paraná, por intermédio do DETRAN- PR- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 261/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 16h15
Referenda o Convênio nº 103/2013 que celebram o estado do Paraná, por sua Secretaria de estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 846
-
por sbd
—
última modificação
27/06/2024 09h47
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
-
Lei 656
-
por sbd
—
última modificação
17/06/2021 08h55
Autoriza a Procuradoria do Município a realizar acordo judicial no processo nº 0013079-89.2020.8.16.0045, tramitando perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Sessão do dia 14/08/2018
-
por sbd
—
última modificação
14/08/2018 09h57
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta da Sessão
/
Sessão 2018
-
Lei 254/2013
-
por sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h22
Dispõe sobre a revogação desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
-
Lei 099/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 14h36
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal ee dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010