Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 64/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h55
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Pode executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 59/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h25
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 578: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h14
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Proceder à Desefatação de lote de propriedade do município de Sabáudia e proceder permuta entre a área solicitada para desafetação com propriedade particular do Conjunto América Sabóia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto de Lei 044: por sbd — última modificação 20/09/2023 16h32
Cria os componentes do Município de Sabáudia estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 22: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h16
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná, localizado no loteamento residencial Catedral I, e outro localizado no Catedral I de particular no atendimento do Interesse público
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 264/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h36
Referenda o Convênio nº 587/2013 que celebram o Estado do Paraná, por sua secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Sessão do dia 01/03/2017: por sbd — última modificação 01/03/2017 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Ata do dia 22/05: por sbd — última modificação 29/05/2018 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Ata do dia 27/04/2017: por sbd — última modificação 28/04/2017 09h14
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Lei 664: por sbd — última modificação 29/07/2021 15h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sabáudia PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021

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