Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 16/06: por sbd — última modificação 23/06/2020 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h52
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produtores rurais para cada hora máquina bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 28: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h22
Ratifica o protocolo de intenções nº 001/2022 celebrado entre os municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Sessão do dia 29/05/2018: por sbd — última modificação 29/05/2018 08h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Lei 297/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 13h38
Referenda o convênio nº 0431/2013 SEDU/PARANACIDADE/CALÇADAS, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbando, o serviço social autônomo Paranacidade e o Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 31/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h54
Dispõe sobre o reajuste de 6,00% sobre os vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Sessão extraordinária do dia 27/04/2017: por sbd — última modificação 27/04/2017 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Projeto de Lei 017: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h19
Autoriza a procuradoria do Município realizar acordo judicial no processo nº 0013079-89.2020.8.160045 tramitando perante a 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas- Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
PORTAL DA TRANSPARENCIA: por Interlegis — publicado 19/07/2016 — última modificação 10/04/2018 09h47
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Portal da Transparência
Projeto de Lei 055: por sbd — última modificação 10/01/2024 16h47
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023

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