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Arquivo Sessão do dia 13/07
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h32
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 454
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h38
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais,, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 178/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h50
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência do fomento do Parana S.A e /ou Banco Regional de desenvolvimento do extremo sul - BRDE e /ou Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Sessão do dia 28/03/2017
por sbd — última modificação 28/03/2017 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Sessão do dia 07/03/2017
por sbd — última modificação 07/03/2017 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Sessão 27/02/2018
por sbd — última modificação 27/02/2018 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Sessão do dia 09/08/2016
por sbd — última modificação 09/08/2016 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 02/05/2017
por sbd — última modificação 02/05/2017 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Lei 57/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h15
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura Definitiva de imóvel a empresa Romanos Indústria e Comércio de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.960.503/0001-05, com sede no Parque Industrial, Sabáudia/ Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 179/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h57
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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