Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 534: por sbd — última modificação 26/09/2018 13h26
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previsto na Leu nº 002/2005 com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do Concurso Público 002/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 757: por sbd — última modificação 25/01/2023 11h09
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição de perda de seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 684: por sbd — última modificação 27/01/2022 15h20
Dispõe sobre a revisao geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 292/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h54
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Sessão do dia 02: por sbd — última modificação 08/05/2024 13h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Abril
Sessão do dia 28: por sbd — última modificação 20/03/2024 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Novembro
Lei 028/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h50
Autoriza o Poder executivo a prorrogar o contrato de concessão para exploração dos servições públicos de abastecimentos de água e remoção sanitários firmado entre o Município de Sabáudia e Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 067/2009: por sbd — última modificação 05/04/2022 10h51
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de empresas interessadas na instalação de unidade produtivas em Parques Industriais do Município de Sabáudia, cria a Comissão responsável pela emissão do Certificado de Cadastro e outras práticas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Sessão do dia 23/05: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Maio
Lei 701: por sbd — última modificação 26/05/2022 14h44
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná localizado no loteamento residencial catedral I, e outro localizado no loteamento catedral I, de particular, no atendimento do interesse ppúblico, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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