Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão extra do dia 15: por sbd — última modificação 20/03/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Janeiro
Lei 259/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revisão geral anua dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos o executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 141/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, postos de combustível, hotéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 807: por sbd — última modificação 07/12/2023 17h18
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 010/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h44
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa estadual de Apoio e Desenvolvimento Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Projeto de Lei 045: por sbd — última modificação 28/09/2023 14h09
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Ata do dia 12/09/2017: por sbd — última modificação 18/09/2017 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Sessão do dia 03: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio
5º Sessão Ordinária: por sbd — última modificação 27/06/2023 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Lei 805: por sbd — última modificação 16/11/2023 10h27
Autoriza o poder executivo outorgar escritura pública de doação definitiva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023

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