Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 12/09/2017: por sbd — última modificação 12/09/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 698: por sbd — última modificação 09/05/2022 11h31
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia Lei 32/93-E e, consonância a Lei 8.112/9- estatuto Dos servidores Públicos Civis da União, bem como concede vantagens aos servidores públicos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 016/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h57
Institui a necessidade de ato de outorga ao uso provativo de parcela de bens públicos de uso comum do povo, na modalidade de permissão de uso remunerada e condicional, torna de direito a permissão havida como de fato, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 856: por sbd — última modificação 12/09/2024 09h01
Autoriza o Poder Executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 295/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 13h34
Referenda o Termo de Adesão nº 069/2013 que Adere ao incentivo financeiro de investimento para construção e/ou ampliação da Unidade da Saúde da família do Programa de qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade de repasse Fundo a Fundo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Projeto de Lei 26: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h21
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 784: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h31
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148 de 06 de abril de 2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão do dia 30/05: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Maio
Sessão do dia 27/04: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Lei 003/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 15h32
Fica referendado o Convênio firmado em 1º de junho de 2000, entre o Município de Sabáudia e Associação de Proteção à maternidade e Infância - APMI de Sabáudia, tendo como objeto o repasse de recursos por parte do Município, destinados a implantação do Programa de Saúde Familiar - P.S.F.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000

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