Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 148/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h03
Cria quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento de Programa de Saúde da Família - PSF, incluindo o programa Saúde Bucal - PSB, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Programa de Atendimento às Endemias bem como de Programas Municipais de Interesse Social de caráter transitório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Sessão do dia 09/05/2017: por sbd — última modificação 09/05/2017 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 112/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h53
Autoriza o Município de Sabáudia dar em pagamento quatro lotes do Conjunto residencial Bela Vista, para quitação de dívida advinda dos autos nº 572/1995, de Ação de Reparação de Danos, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de rolândia, ajuizados por Angelica Coatti Primo e outros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Sessão do dia 31: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio
Lei 660: por sbd — última modificação 20/08/2021 10h02
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da "LDO" Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 792: por sbd — última modificação 21/07/2023 11h13
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem do Município de Sabáudia, estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 733: por sbd — última modificação 16/12/2022 11h51
Autoriza a abertura de créditro adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 15/07/2016 17h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Lei 345/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 10h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 686: por sbd — última modificação 07/03/2022 10h25
Dispõe osbre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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