Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 23: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Lei 704: por sbd — última modificação 21/06/2022 10h44
Dispõe sobre o reconhecimento da Expotécnica como evento Oficial no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 857: por sbd — última modificação 12/09/2024 09h03
Dispõe sobre a denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João kienen neste município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 788: por sbd — última modificação 20/06/2023 10h35
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão do dia 04/04/2017: por sbd — última modificação 04/04/2017 08h29
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 713: por sbd — última modificação 26/07/2022 09h35
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 766: por sbd — última modificação 24/03/2023 14h02
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 512: por sbd — última modificação 14/06/2024 09h47
Dispõe sobre a doação de terreno à doação à Irani de Souza Silva
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Lei 837: por sbd — última modificação 09/04/2024 11h03
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 651: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h15
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021

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