Câmara Municipal de Sabáudia

OUVIDORIA: por sbd — publicado 31/05/2023 — última modificação 10/05/2024 10h45
Sessão do dia 01/11/2016: por sbd — última modificação 01/11/2016 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 328/2015: por sbd — última modificação 01/09/2016 09h14
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 730: por sbd — última modificação 17/10/2022 12h04
Dispõe sobre a autorização do Poder exectivo a receber doação com encargos de matéria prima de cascalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 848: por sbd — última modificação 04/07/2024 11h14
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 841: por sbd — última modificação 18/04/2024 11h23
Dispõe sobre a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 703: por sbd — última modificação 09/06/2022 15h01
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 811: por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão do dia 14/03/2017: por sbd — última modificação 14/03/2017 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 672: por sbd — última modificação 01/12/2021 11h19
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o Município de Sabáudia em competições Esportivas, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021

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