Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 23/06: por sbd — última modificação 23/06/2020 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Lei 625: por sbd — última modificação 01/09/2020 13h54
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergencia nacional pelo coronavírus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração pública Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 674: por sbd — última modificação 21/12/2021 11h23
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 800: por sbd — última modificação 28/09/2023 11h22
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão do dia 17/10/2017: por sbd — última modificação 17/10/2017 09h58
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 335/2015: por sbd — última modificação 01/09/2016 09h23
Ratifica as alterações de estatuto do consórcio público intermunicipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 333/2015: por sbd — última modificação 01/09/2016 09h18
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 780: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h16
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 708: por sbd — última modificação 24/06/2022 11h04
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 330/2015: por sbd — última modificação 01/09/2016 09h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015

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