Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 635: por sbd — última modificação 10/09/2020 14h20
Dispõe sobre o plano de evacuação em situação emergencial ou de eminente perigo das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 859: por sbd — última modificação 19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
4º sessão extraordinária: por sbd — última modificação 27/06/2023 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Lei 341/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 10h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Sessão do dia 23/05/2017: por sbd — última modificação 23/05/2017 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Sessão do dia 13/09/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Sessão do dia 09/12: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Ata do dia 18/04/2017: por sbd — última modificação 19/04/2017 16h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Lei 863: por sbd — última modificação 07/11/2024 16h23
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 720: por sbd — última modificação 16/09/2022 14h58
Dispõe sobre o acrescimo da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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