Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 783
por sbd — última modificação 18/05/2023 16h30
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da junta militar e Coordenação do Posto de identificação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 820
por sbd — última modificação 29/02/2024 09h44
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 23
por sbd — última modificação 08/05/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Abril
Arquivo Lei 700
por sbd — última modificação 13/05/2022 13h58
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, intituindo diretrizes para a classificação aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança par descarte junto ao aterro e a disciplina em relação transportadores (caçambeiros) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 769
por sbd — última modificação 30/03/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 29
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Março
Arquivo Recomendação MP contas - TCE - Precatórios
por sbd — última modificação 30/10/2024 12h04
Localizado em Portal da Transparência / RECOMENDAÇÕES
Arquivo Decreto 005/2013
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Lei 761
por sbd — última modificação 24/03/2023 10h32
Autoriza a criação do cargo de engenheiro agrimensor
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 13/06/2017
por sbd — última modificação 13/06/2017 10h26
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 187 188 189 [190] 191 192 193 ... 222