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Arquivo LEI 019/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h55
Dispõe sobre alterações na Lei nº 26/98, de 28 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 462
por sbd — última modificação 28/09/2017 10h41
Altera os artigos 8º e 9º da Lei 323/2014 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, FECMS e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 162/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h17
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 359/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h18
Altera o dispositivo da Lei 127/2010, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 224/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h30
Dispõe sobre a revogação dos artigos 6º, 16 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Sessão do dia 21
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Arquivo Lei 094/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h05
Altera a Lei Municipal nº 57/2009, que trata das Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 054/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h11
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h25
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei nº 182/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h24
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal nº 121/10, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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