Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 06/12/2016: por sbd — última modificação 12/12/2016 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Lei 631: por sbd — última modificação 01/09/2020 15h37
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia e autoriza efetuar permuta entre a área pública e área de terra rural onde consta cascalheira de pedras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Sessão do dia 09/08/2016: por sbd — última modificação 22/08/2016 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Sessão do dia 09/06: por sbd — última modificação 23/06/2020 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Sessão do dia 21/12: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Lei 752: por sbd — última modificação 09/01/2023 17h28
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Sessão do dia 14/12: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Decreto 008/2011: por sbd — última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Sessão do dia 24: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro
Ata do dia 05/12/2017: por sbd — última modificação 06/12/2017 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017

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