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Arquivo Lei 211/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h12
Dispõe sobre a inserção na Lei nº 209/2012 a possibilidade de edição extraordinária do Diário oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Sessão do dia 05
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Junho / Julho
Arquivo Lei 771
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h58
Dispõe sobre a alteração da alínea e do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 04/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Abril
Arquivo Lei 204/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h55
Dispõe sobre a alteração do Salário base da classe A, Alínea 1, da tabela de progressão vertical contida na Lei Municipal nº182/2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 155/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h54
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 161/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h16
Altera a lei Municipal nº 70/2009 que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Projeto de Lei 026
por sbd — última modificação 17/05/2024 16h03
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 829
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h05
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 26
por sbd — última modificação 26/03/2024 15h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Março
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