Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 021/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h39
Altera o anexo da Lei 09/96 - Mapa de Zoneamento de Uso e ocupação do solo Urbano, fixa Área como de zoneamento industrial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 258/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 15h42
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 33/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h58
Revoga a Lei nº 94/1963 que doou duas datas de terras a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 159/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 795: por sbd — última modificação 18/08/2023 10h56
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão extra 21: por sbd — última modificação 20/03/2024 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Lei 169/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h30
Altera o Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 835: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h58
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 024 (retirado pelo prefeito): por sbd — última modificação 03/06/2024 15h08
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

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