Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 123/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h05
Altera o art. 1º da lei Municipal nº 11/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetua contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Projeto de Lei 016: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h54
Dispõe sobre alteração da Lei nº612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferencias às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Lei 096/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h08
Altera a Lei municipal nº 87/2010, que trata da Autorização para contratar operação de crédito com a agência do Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 014/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h17
Altera o artigo 1º da lei 005/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 459: por sbd — última modificação 04/09/2017 16h51
Dispõe sobre a inclusão dos Jardins Ana Elisa e Recanto Bela Vista no Plano Diretor do Município de Sabáudia, Lei nº 128/2010, artigo 1º, no Zoneamento Residencial de Chácaras - ZRCH
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 667: por sbd — última modificação 27/10/2021 16h01
Lei 667 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso – QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIN DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 763: por sbd — última modificação 24/03/2023 11h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 003/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h04
Dispõe sobre a revogação da lei nº 014/97. e de 10 de junho de 1997 que trata de efetuar acordos contratuais com servidores estatutários, mediante pedido de exoneração espontânea.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Projeto de Lei 027: por sbd — última modificação 27/06/2024 10h32
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em consonância, com a Lei Municipal nº 747/2022 - Plano Diretor Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 844: por sbd — última modificação 03/06/2024 14h55
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024

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