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Arquivo Lei 360/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h20
Altera o dispositivo da Lei 128/2010, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 232/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h54
Altera a Lei Municipal 223 de 07 de novembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 do Municipio de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 754
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h05
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Projeto de Lei 29
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h52
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148/2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 015/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h02
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 002, de 21 de março de 2002, que trata da remuneração dos ocupantes de cargos do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Projeto de Lei 058
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 191/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h26
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 065/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h57
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 243/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h51
Dispõe sobre alterações no Anexo I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Pano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Projeto de Lei 14
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da alíena "e" do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
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