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Lei 236/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 14h30
Dispõe sobre a alteração do Salário Base da Classe A, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 182/2011, conforme Emenda Modificativa nº 001/2013 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 838
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por sbd
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última modificação
09/04/2024 10h24
Dispõe sobre a denominação do Centro de eventos do Município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Projeto de Lei 034
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por sbd
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última modificação
18/08/2023 11h28
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 038
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por sbd
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última modificação
18/08/2023 10h55
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 227/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h46
Dispõe sobre a regulamentação das concessões de uso para fins de implantação do parque industrial de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 22, de 26 de janeiro de 2006, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 817
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por sbd
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última modificação
22/01/2024 11h27
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Projeto de Lei 015
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos da pichação, vandalismo e depedração do patrimônio público no âmbito Municipal de Sabáudia
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Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Lei 066/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 16h03
Dispõe sobre a readequação dos Anexos I, II e III, da Lei nº 57/2009, de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2009
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Projeto de Lei 056
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h54
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I Profissional da Lei Municipal nº 789/2023, fixa o piso salarial do engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Municipio de Sabáudia
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 845
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por sbd
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última modificação
12/06/2024 11h17
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2024