Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 831: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h08
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Sessão do dia 18/04/2017: por sbd — última modificação 18/04/2017 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Projeto de Lei 028: por sbd — última modificação 12/06/2024 11h26
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 226/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h37
Dispõe sobre a ratificação e regulamentação da permissão de uso de imóveis públicos destinados à moradias, conforme disciplina o parágrafo terceiro do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Sessão do dia 16/08/2016: por sbd — última modificação 16/08/2016 10h47
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 186/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h13
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 001/2005, que trata da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, bem como exclui o símbolo CC-8 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 056/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h39
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 51/2009, que dispunha sobre a desafetação e concessão de uso de parte de bem público para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Sessão do dia 03/03: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h46
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Lei 017: por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado tendo por objetivo conceder as necessidades do Plano DIretor de Erradicação do AEDES AEGYPIT do Brasil -PEAS do Governo Federal no termos dp artigo 12 Inciso IX da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 681: por sbd — última modificação 27/01/2022 15h17
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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