Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 037 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 18/08/2023 10h46
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o perímetro urbano do Munícipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 017/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h07
Dispõe sobre a alteração no Anexo i, da Lei Municipal nº 006 de 18 de julho de 2004, referente ao número de vagas dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Oficial Administrativo ambos de provimento efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 680: por sbd — última modificação 27/01/2022 15h16
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
projetos de lei 24: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 003/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h12
Altera o artigo 3º da Lei nº 053/2007 que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do paraná S.A. para acrescentar Plano Diretor na Aplicação dos recursos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 237/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h33
Dispõe sobre a readequação da Tabela do Salário Base da Classe C e D, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 121/2010, conforme Emenda Modificativa nº 002/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 712: por sbd — última modificação 08/07/2022 09h53
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 833: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h11
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao Piso Mínimo do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Sessão do dia 22/04: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Lei 472: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 148/2011 de 06 de abril de 2011, cria o quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento dos programas saúde bucal - PSB e agente comunitários de Saúde - PACS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017

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