Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 003/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 10h56
Altera a redação da Lei nº 005/99, de 02 de junho de 1999, adequando-a os parâmetros da Medida Provisória nº 1979 - 19, 02 de junho de 2000 e Resolução nº 015, de 25 de agosto de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Sessão do dia 05/12/2017: por sbd — última modificação 05/12/2017 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 440: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h53
Altera o Inciso I, II e III do artigo 4º da Lei nº 319 de 10 de outubro de 2014 que define as vagas para contratação de estagiários de nível universitário, de nível médio e nível técnico profissionalizante, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Projeto de Lei 35 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração no Anexo I da lei Municipal nº419/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos vicis da administração direta, e do poder executivo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Sessão do dia 06/12/2016: por sbd — última modificação 06/12/2016 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Sessão do dia 15/08/2017: por sbd — última modificação 15/08/2017 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 323/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 14h44
Institui i Fundo Especial da Câmara municipal de Sabáudia, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320 de março de 1964 e de acordo com a Instrução Normativa 89/2013 arts. 24 e 25 - FECMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Lei 405/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h34
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de Sabáudia para a legislatura 2017 a 2020. art. 54, § 2º do Regimento Interno, art. 72 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016

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