Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 125/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h08
Dispõe sobre a desafetação do lote de terras nº 05, da quadra nº 09, com área de 291,00 metros quadrados, de propriedade do Município de Sabáudia, cuja alienação já foi autorizada pela Lei nº 25 de 20 de junho de 2008
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Lei 719: por sbd — última modificação 16/09/2022 14h55
Dispõe sobre a denominação da secretaria Municipal de Saúde, como Secretaria Municipal de Saúde Dr Walter Buzalaf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 231/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h53
Altera a Lei nº210 de 04 de maio de 2012, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientar a elaboração do orçamento - programa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 101/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h39
Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito municipal, para aquisição de alimentação escolar nos termos do Programa Nacional de Alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11947/2009 e Resolução nº 38/2009, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
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Sessão do dia 20: por sbd — última modificação 20/03/2024 11h07
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Lei 740: por sbd — última modificação 16/12/2022 11h49
Dispõe sobre alteração d o Inciso I do artigo 165 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
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Lei 685: por sbd — última modificação 24/02/2022 09h16
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, e dá outras providências.
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Lei 439: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h51
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Lei 437: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h49
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LEI ORGÂNICA: por sbd — publicado 10/10/2024
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