Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia 30
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Arquivo Sessão do dia 07
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Arquivo object code Projeto de Lei 057 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 10/01/2024 16h10
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I – Profissional da lei Municipal nº 789/2023, instituição do Piso Salarial do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 731
por sbd — última modificação 20/10/2022 15h24
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 672/2021 que versa sobre a concessão de bolsa atleta e incnetivo ao esporte amador no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h05
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 319
por sbd — última modificação 17/12/2021 10h05
Autoriza financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 313
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h11
Concede subvenções
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 429/2017
por sbd — última modificação 04/07/2018 11h09
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 506/2018
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h15
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 222