Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 017: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h09
Concede subvenções Sociais e auxílios
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Lei 573: por sbd — última modificação 13/01/2022 10h29
Concede reajuste e aumento real
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 559: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Autoriza o prefeito adquirir veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Lei 539: por sbd — última modificação 12/01/2022 15h15
Concede subvenções auxilios a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Lei 328: por sbd — última modificação 21/12/2021 17h43
Abre um crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Lei 309: por sbd — última modificação 15/12/2021 17h06
Autoriza a remuneração de vereadores
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Lei 307: por sbd — última modificação 15/12/2021 17h04
Autoriza a adquirir uma ambulância
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Lei 187: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h03
Elevação de vencimentos do contador
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Sessão do dia 29/11/2016: por sbd — última modificação 29/11/2016 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei Complementar nº 001/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h46
Institui no âmbito municipal o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais precistas no estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituível pela Lei Complementar (federal) nº 123 de 14 de dezembro de 2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007

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