Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 014/96: por sbd — última modificação 19/06/2020 15h51
Denominação de Rua no Jardim Paraíso
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Lei 015/96: por sbd — última modificação 19/06/2020 15h50
Denominação de Ruas do Jardim Recreio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Sessão do dia 26: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Lei 696: por sbd — última modificação 02/05/2022 10h22
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo médico pericial que atesta o Transtorno do espectro autista no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 334/2015: por sbd — última modificação 01/09/2016 09h21
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes Ambientais Catadores de materiais recicláveis de Sabáudia, estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ sob o n. 18.825.550/0001-05
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 022: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 005: por sbd — última modificação 14/01/2022 12h02
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 609: por sbd — última modificação 13/01/2022 14h36
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Lei 582: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h01
Institui o Orgão Oficial de publicações dos atos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 574: por sbd — última modificação 13/01/2022 11h52
Dispõe sobre desafetação para fins de doação, área urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991

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