Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 556: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h08
Institui o Banco de remédios no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 429: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h17
Dispõe sobre inserção do Sistema de Banco de Horas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 729: por sbd — última modificação 13/10/2022 10h03
Dispõe sobre alteração da Lei nº 612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 021: por sbd — última modificação 27/07/2022 09h08
REvoga doação de imóvel urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Sessão do dia 14: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Lei 545: por sbd — última modificação 10/12/2018 11h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar (170.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 006: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h03
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Lei 001: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h59
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Lei 028: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h45
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo público municipal, magistério municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 011: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993

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