Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 06/02/2018: por sbd — última modificação 06/02/2018 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Lei 244/2013: por sbd — última modificação 23/07/2024 10h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Lei 553: por sbd — última modificação 10/12/2018 11h17
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Sessão do dia 24/03: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Lei 028/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 023/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 026/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h58
Dá nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº 024/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 025/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h57
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 012/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 005/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h37
Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 581: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei 131/2010 - Código de Postura do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 652: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h17
Dispõe sobre a revisão geral do salário mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021

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